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Eduardo Suplicy vai à tribuna do Senado em defesa da produção nacional de livros
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lamentou, em pronunciamento no dia 29 de agosto, o crescimento acelerado da importação de livros didáticos, situação que atribuiu à menor incidência de tributos sobre a produção de outros países. Segundo o parlamentar, a ampliação em quase 70% das compras de livros no exterior tem como resultado o aprofundamento do déficit na balança comercial da indústria gráfica brasileira e a consequente redução de postos de trabalho.
“[A compra no exterior] justifica-se pelo preço inferior praticado nos negócios, tendo em vista a questão da assimetria tributária. Os livros importados recolhem PIS e Cofins à alíquota zero, caracterizando um subsídio indireto e um benefício fiscal ao importador”, afirmou.
Suplicy fez o pronunciamento com base em carta enviada pelo vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF Nacional), Levi Ceregato, com informações sobre os impactos da importação sobre o setor no Brasil. Segundo senador, a redução do quadro de trabalhadores na indústria gráfica resultante do déficit comercial deve ser olhado com atenção.
Em sua opinião, os ministérios da Fazenda e da Educação (MEC) deveriam estudar a situação e tomar providências em apoio à indústria gráfica brasileira de livros didáticos.
“É importante que haja uma sistemática de razoável equidade e cuidado para que a natureza dos impostos cobrados sobre os livros produzidos no Brasil não seja de natureza a impedir a competitividade adequada em relação aos importados”, concluiu.
“O valor das importações de materiais gráficos cresceu cerca de 165% entre os anos de 2006 e 2011”, discursou. Segundo a ABIGRAF Nacional, somente em 2011, este montante de importações foi de US$ 563,83 milhões, o que significou aumento de 37,7% em relação ao mesmo período de 2010.
Ainda de acordo com as informações da ABIGRAF citadas por Suplicy, as importações brasileiras de livros, que foram da ordem de 19,2 mil toneladas em 2010, passaram para 31,1 mil toneladas em 2011, representando um aumento de 62%. Os livros são importados principalmente da China, mas também da Índia, da Coreia do Sul, da Colômbia e do Chile, entre outros.
Audiência pública
O Senador destacou também decisão do secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, de realizar uma audiência pública antes do próximo processo de aquisição de livros pelo governo federal, com o objetivo de possibilitar que todas as empresas gráficas potencialmente interessadas em participar da licitação possam se manifestar sobre o certame, inclusive sobre os procedimentos da licitação.
Para assistir à íntegra do discurso, faça o download do vídeo.
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